Sobre a Revista
Foco e Escopo
A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville - RPGMJ, publica artigos e comentários à jurisprudência, inéditos, com foco em Direito Público e em Administração Pública. A Revista não é exclusivamente jurídica, admitindo-se submissões das áreas da Administração, Contabilidade, Economia, dentre outras. A RPGMJ também publica artigos não inéditos de professores convidados, nas respectivas áreas acima informadas.
O periódico é focado em operadores do direito, professores, estudantes e pesquisadores do Direito e Administração Pública, sem prejuízo de inserções relacionada a cientistas políticos, jornalistas, empresários, gestores públicos e atores políticos sobretudo quanto à Advocacia Pública e o papel desempenhado por Procuradorias Municipais.
Revisão e Editoração
Procuradoria-Geral do Município de Joinville (Autor corporativo) e Secretaria de Comunicação de Joinville
Endereço
Av. Hermann August Lepper, n. 10, 2º Andar, Centro, CEP 89221-005 – Joinville-SC – Brasil
Endereços eletrônicos para contato e solução de dúvidas:
pgm.gab@joinville.sc.gov.br e procuradoria@joinville.sc.gov.br
Responsáveis
Editor-Chefe: Felipe Cidral Sestrem
Editor-Adjunto: Franciano Beltramini
Revisora: Nadia Regina Ucker
Expediente
Município de Joinville
Prefeito: Adriano Bornschein Silva
Vice-Prefeita: Rejane Gambin
Secretário de Comunicação: Thiago Boeing
Procuradora-Geral do Município: Christiane Schramm Guisso
Procuradora-Executiva de Consultoria e Legislação: Janaina Elisa Heidorn
Procurador-Executivo de Prevenção e Processos: Felipe Cidral Sestrem
Gerente de Processos e Gestão: Cezar Augusto de Oliveira Culik
Gerente de Processos: Karol da Costa
Secretária-Executiva: Nadia Regina Ucker
Periodicidade
Anual. Publicação: Abril/Maio do ano subsequente
Idioma das Publicações
Português, Inglês e Espanhol
Meio de Divulgação
Submissões disponíveis por meio de Editais de Chamamento veiculados no sítio da revista e produzidos no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações - SEI 23.0.164119-2, do Município de Joinville.
Processo de Avaliação pelos Pares
Os artigos passam por uma seleção prévia feita pelo Conselho Editorial, a fim de verificar sua adequação as normas e à linha editorial da Revista. Logo após, são enviados para dois pareceristas anônimos para análise qualitativa de sua forma e conteúdo, de acordo com o processo double blind peer review. O prazo para elaborar a avaliação é de 15 dias. Quando a avaliação é recebida, ela será enviada ao autor do artigo, para dar conhecimento de seu conteúdo e, se for o caso, para serem feitas as modificações sugeridas. Havendo divergência entre os dois avaliadores, o Conselho Editorial poderá submeter o trabalho à revisão de um terceiro avaliador. O prazo médio entre a submissão do trabalho e sua publicacão é de 6 a 12 meses.
Livre acesso e gratuidade
O acesso à Revista é aberto, livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporcionando maior democratização das ciências. É permitido aos usuários ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir e pesquisar os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outra finalidade lícita, sem solicitar permissão, desde que cumpridos os requisitos do licenciamento.
Nos termos do item 1.3.15. do Regulamento a Revista não cobrará taxas de submissão ou publicação de artigos. Eventuais custos relacionados à publicação serão suportados pelo Município de Joinville, caso exista orçamento para tanto e haja autorização específica.
Qualificação do Periódico (Ranking/Qualis)
Fora do período de avaliação / Números insuficientes.
As métricas de acesso e downloads são avaliados pelo sistema OJS/PKP
Equiparação : Qualis C Direito / Qualis C Interdisciplinar
Indexadores
Base de dados / Databases:
Sistema Eletrônico de Informações - SEI (Procuradoria-Geral do Município de Joinville)
Declaração de Privacidade
A Revista está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Serviço de Arquivamento e Preservação de Dados
A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville promove a custódia das informações, dados, conteúdo e materiais de pesquisa em procedimento administrativo próprio, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI n. 24.0.141476-7.
O Sistema garantia custódia e arquivamento para preservação de dados de longa permanência, de forma perpétua e não passível de modificação posterior, com segurança de dados. A custódia se dá em nuvem, em arquivo disponível na internet.
Além disso, a Revista mantém todos seus procedimentos custodiados no SEI n. 23.0.164119-2, de forma contínua e permanente, incluindo o Regulamento, os Editais de Chamamento e demais documentos sequenciais.
A RPGMJ habilitou o API vinculado ao OJS/PKP para integração da Revista com o Programa LOCKSS, a fim de promover a custódia das informações de forma segura.
Política de depósito de trabalhos em outros periódicos
Nos termos do item 1.3.20. e item 1.3.21. do Regulamento os/as avaliadores(as) deverão garantir a publicação única dos textos enviados, não podendo veicular ideias já desenvolvidas em outros locais, salvo se decorrentes de desenvolvimento e aperfeiçoamento de pesquisa acadêmica. Caso haja intenção de reproduzir o mesmo trabalho em outro periódico, os(as) autores(as) deverão obter consentimento expresso do Conselho Editorial, por e-mail.
A RPGMJ promoverá o registro correspondente no Diadorim, selo Azul: "Permite o armazenamento e acesso das versões pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais".
Declaração de Privacidade
A Revista está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os conceitos, as informações de legislações, da jurisprudência e as opiniões expressas nos artigos e comentários publicados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
A Revista poderá publicar versões finais ou artigos que estejam em repositórios em versão preliminar. Para tanto, os artigos, na versão final, deverão submeter-se ao procedimento de avaliação praticado pelo periódico. Em caso de publicação, o texto fará indicação expressa da localização do texto preliminar.
A decisão editorial não será influenciada pela gratuidade de publicação praticada pelo periódico.
