v. 1 n. 2 (2024): Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville - RPGMJ

Apresentação

• Mensagem do Prefeito

  Adriano Bornschein Silva (Autor)

  7

  • Mensagem (RPGMJ 2ed - a. 2, n. 1)

• Editorial

  Felipe Cidral Sestrem, Franciano Beltramini (Autor)

  9-10

  • Editorial (RPGMJ 2ed - a. 2, n. 1)

• O Perfil da Advocacia Pública Municipal

  Felipe Cidral Sestrem (Autor)

  17-29

  • S1 - C1 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

Entrevistas

• Quatro anos na Advocacia Pública Interações entre público e privado

  Christiane Schramm Guisso (Autor)

  33-45

  • S2 - E1 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

Autores convidados

• A "Nova Competência" dos Notários Italianos em assuntos de Jurisdição Voluntária

  Ferruccio Auletta (Autor)

  49-95

  • S3 - A1 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1) (Italiano)
  • S3 - A1 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1) (Português)

• Dos Bens dos Ausentes

  Guilherme Christen Möller (Autor)

  96-108

  • S3 - A2 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• Precedentes Judicial e sua Normatividade na Administração Pública

  Weber Luiz de Oliveira (Autor)

  109-136

  • S3 - A3 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• A Mediação de conflitos na Administração Pública

  Patrícia Dornelles Schneider (Autor)

  137-149

  • S3 - A4 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

Artigos (científicos ou técnicos de interesse municipal)

• Desburocratização e simplificação da legislação urbanística como elemento indutor de sustentabilidade

  Pedro de Menezes Niehbur, Raquel Iung Santos, Pedro Duarte Rodrigues Guimarães (Autor)

  153-170

  • S4 - A1 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• Inovação e conformidade na era da Proteção de Dados

  Sahmara Liz Botemberger (Autor)

  171-195

  • S4 - A2 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• A judicialização dos casos de licença para tratamento de saúde dos servidores públicos do Município de Joinville/SC

  Thiago Felippe de Amorim, Samuel Rodolfo Santos Gouveia (Autor)

  196-218

  • S4 - A3 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• As Novas Diretrizes da Improbidade Administrativa a partir da Lei n. 14.230/21

  Alessandra Skrypec (Autor)

  219-238

  • S4 - A4 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• A Aplicabilidade, às concessões, do prazo máximo de contratos trazido pela Nova Lei de Licitações

  Eduardo Felipe Heinemann Gassenferth (Autor)

  239-259

  • S4 - A5 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• Possibilidade de fracionamento de honorários de advogados públicos quando atingir o teto constitucional

  Rafael Schreiber, Thiago de Oliveira Vargas (Autor)

  260-278

  • S4 - A6 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• Tributação do terço constitucional de férias e impactos no setor empresarial brasileiro

  Grasiela Grosseli, Marília S. Bezerra (Autor)

  279-295

  • S4 - A7 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• O Novo cenário das aposentadorias em idades cada vez mais avançadas

  Cristiane Vansuita (Autor)

  296-311

  • S4 - A8 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• Negócios jurídicos, flexibilização procedimental e perspectivas para os processos estruturais,

  Leonardo Fortes Rocha Brizola, Vitória Fischer Borges (Autor)

  312-325

  • S4 - A9 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• Prorrogação de atas de registro de preços: possibilidade de renovação dos quantitativos registrados

  Francieli Cristini Schultz, Paula Padilha Penteado Klein (Autor)

  326-342

  • S4 - A10 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• A Licença-Prêmio por assiduidade e seus embates jurídicos no Município de Joinville

  Franciano Beltramini (Autor)

  343-360

  • S4 - A11 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)

• Responsabilidade criminal dos funcionários das Organizações da Sociedade Civil em Crimes contra a Administração Pública

  Eduardo Teddy Carneiro Nóbrega, Héryta Ramos de Araújo (Autor)

  361-381

  • S4 - A12 (RPGMJ 2ed, a. 2, n. 1)