4ª Edição da Revista da Procuradoria-Geral de Joinville é lançada

A 4ª Edição da RPGMJ é lançada e está disponível gratuitamente no site do Município de Joinville e também na plataforma OJS/PKP da Prefeitura.

Nesta edição apresentamos textos majoritariamente em Direito Tributário, com enfoque em suas mais diferentes áreas, desde Reforma Tributária, Direito Tributário Internacional, Planejamento Tributário, Precedentes Obrigatórios e Direito Tributário e Controle de Constitucionalidade e Direito Tributário.

Apresentamos, também, textos em Direito Administrativo, Direito Processual Civil e em Políticas Públicas.

Em breve a Secretaria de Comunicação de Joinville e a Procuradoria-Geral do Município de Joinville, em conjunto, realizarão um evento de lançamento da Edição de 2026 (4ª Edição), em data ainda a ser informada.

Convidamos todos a lerem a Revista e a contribuírem ativamente com críticas, sugestões e novos textos para as próximas edições.

Outras informações podem ser acessadas sobre a notícia na página oficial da Prefeitura do Município, neste link.