O Registro de preços como instrumento de otimização para obras e serviços de engenharia
uma análise jurídico-administrativa
Palavras-chave:
Registro de Preços, Obras Públicas, Serviços de Engenharia, Direito Administrativo, LicitaçãoResumo
O presente artigo analisa o Sistema de Registro de Preços para a contratação de obras e serviços de engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Explorando aspectos normativos, legislação pertinente e princípios administrativos relacionados, examinamos as características específicas desse sistema, suas vantagens e desvantagens, e consideramos a jurisprudência relevante. Apresentamos exemplos práticos que ilustram a aplicação do Registro de Preços e pontuamos os desafios na utilização do Sistema de Registro de Preços. Ao final, oferecemos uma conclusão que resume os principais insights deste estudo, com o objetivo de aprofundar o entendimento e a aplicação dessa modalidade de contratação sob a nova legislação.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2025 Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Compartilhar. Você pode copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, desde que observados os termos do Regulamento da Revista e as demais disposições.
Adaptar, remixar, transformar e criar a partir do material. O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeito os termos da licença.
Atribuição. Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoie você ou o seu uso.
Não Comercial. Você não pode usar o material para fins comerciais.
