v. 1 n. 1 (2023): Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville - RPGMJ

Editorial

• Editorial (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

Mensagem

• Mensagem (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

Primeiras notas sobre a matriz de riscos nos contratos administrativos sua compreensão na Lei nº 14.133/2021

• S1 - A1 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

O Novo modelo de infrações administrativas da Lei nº 14.133/2021 e sua necessária interpretação constitucional, para se evitar o "bis in idem" em face dos atos lesivos da Lei Anticorrupção (12.846/2013)

• S1 - A2 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

O Registro de preços como instrumento de otimização para obras e serviços de engenharia uma análise jurídico-administrativa

Casos fáceis ou difíceis sob a perspectiva do julgador

• S1 - A4 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

Aspectos destacados do procedimento da Remessa Necessária

• S1 - A5 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

A Rebelião da Revelia os contornos do instituto à luz das normas fundamentais do CPC/2015

• S1 - A6 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

A decisão sem precedente uma passagem válida para apenas uma viagem

• S1 - A7 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

Mecanismos institucionais para o controle das despesas com o funcionalismo público

• S2 - A8 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

A contagem de tempo em atividade de magistério para fins de aposentadoria especial do professor readaptado

• S2 - A9 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

Concurso público e a (des)necessidade de formação de cadastro de reserva à luz do princípio da eficiência administrativa

• S2 - A10 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

Imunidade recíproca Aplicação às Sociedades de Economia Mista

• S2 - A11 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

Gestão das áreas de preservação permanente urbanas e os desafios dos Municípios no planejamento territorial urbano diante da judicialização dos conflitos

• S2 - A12 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

Falecimento do devedor após a ocorrência do fato gerador e o redirecionamento da execução fiscal aos sucessores

• S2 - A13 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)

A arbitragem nos Municípios

• S2 - A14 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1).pdf

Uma análise do Tema 1124 do Supremo Tribunal Federal

• S2 - C15 (RPGMJ 1ed - a. 1, n. 1)